TRF2 - 5024901-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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06/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5024901-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: THAMIRES RAMOS MARCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
23/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:07
Despacho
-
23/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/05/2023 07:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/05/2023 07:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/05/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2023 14:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5024901-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: THAMIRES RAMOS MARCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
17/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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