TRF2 - 5000751-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES

CPF *56.***.*25-91

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU

CNPJ: 00.489.828/0009-02

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 03:55

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

  • 01/10/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/10/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2022 13:06

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000751-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51224660420214025101/RJ

  • 15/06/2022 08:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51224660420214025101/RJ

  • 14/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2022 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 23:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000751-35.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 20:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2022 20:34

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2022 16:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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