TRF2 - 5069448-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
11/09/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
-
11/09/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/08/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069448-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GASTAO DELFIM DE ALMEIDA MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/05/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 44
-
12/05/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2023 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2023 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2023 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/05/2023 15:51
Juntada de Petição
-
08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2023 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069448-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GASTAO DELFIM DE ALMEIDA MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
10/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2022 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2022 20:55
Juntada de Petição
-
20/06/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2022 17:46
Determinada a intimação
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13/06/2022 17:28
Juntada de Petição
-
14/07/2021 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2021 08:32
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2021 18:12
Distribuído por prevenção - Número: 50005524720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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