11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
19/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 22
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/04/2025 00:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2025 14:04

Despacho
20/02/2025 00:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2025 15:40

Recurso Especial Admitido
31/01/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 11:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2024 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
30/08/2024 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
31/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
30/07/2024 21:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 16
26/07/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/05/2024 10:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
20/03/2024 20:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 117
11/03/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/02/2024 17:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/02/2024 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/02/2024 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/12/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/12/2023 10:33

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2023 23:54

Juntada de Petição
13/11/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002433-66.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELO PUBLIO SIMPSON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB RJ086795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 71
29/08/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2023 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 01:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5002433-66.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELO PUBLIO SIMPSON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB RJ086795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 19
16/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 13:59

Retirado de pauta
18/04/2023 13:00

Juntada de Petição
12/04/2023 14:03

Juntada de Petição
22/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002433-66.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELO PUBLIO SIMPSON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 64
10/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/06/2021 15:56

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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