10/12/2024 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032352-53.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 44, 78
09/12/2024 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
05/12/2024 19:13

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
07/03/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/11/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 20:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 15:29

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 11:31

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005068-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 63
15/06/2023 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2023 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2023 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005068-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 67
13/03/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
28/10/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/10/2021 15:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2021 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
25/10/2021 18:26

Alterado o assunto processual
25/10/2021 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/10/2021 16:56

Declarada incompetência
05/09/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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