STJ - 5040027-04.2019.4.02.5101

03/03/2023 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 08:26

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 898288/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898288 - AgInt no REsp 2016750 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00898288/2022 - AgInt no REsp 2016750/RJ

01/12/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898288/2022 - AgInt no REsp 2016750/RJ

10/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916100/2022

10/10/2022 15:26

Protocolizada Petição 916100/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 898288/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898288/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898288/2022

05/10/2022 17:41

Protocolizada Petição 898288/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 15:20

Conhecido o recurso de CRISTOVAO TORRES DE OLIVEIRA, DESIREE ROSA SANTOS, DURVAL DE SOUZA LOBO FILHO, MARCIA GOMES DE ARAUJO CORREIA, MARIA ANGELICA SILVA FARIA, MARIA JOSE LUIZ, MARLENE BARRETO DOS SANTOS, MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, PEDRO XAVIER CARD

15/08/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/08/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO