TRF2 - 5001052-39.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO XAVIER GOMES

CPF *99.***.*11-49

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/06/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038153-87.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO XAVIER GOMES)

  • 06/05/2024 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-76 processada no TRF2 com o no. 50381538720244029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-76 processada no TRF2 com o no. 50381538720244029666/TRF (ANTONIO XAVIER GOMES)

  • 25/04/2024 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-76

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/04/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/04/2024 18:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-76

  • 05/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:28

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/09/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 16:04

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 02:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/08/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:48

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001052-39.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIO XAVIER GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 422

  • 15/02/2023 13:52

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 13:30

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 13:24

    Juntado(a)

  • 12/09/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2022 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/09/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 17:28

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 23/02/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2021 09:08

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 20:15

    Determinada a citação

  • 26/11/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 16:34

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 12:52

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 08:27

    Juntada de Petição

  • 27/04/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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