STJ - 5022143-88.2021.4.02.5101

30/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 996513/2024 - DESIS

01/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996513 - DESIS no AREsp 2643160 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 18:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00996513 - DESIS no AREsp 2643160

12/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204090/2025

12/03/2025 13:04

Protocolizada Petição 204090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 996513/2024 - DESIS

10/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996513 - DESIS no AREsp 2643160 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996513/2024

08/11/2024 17:26

Protocolizada Petição 996513/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

06/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 635421/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635421 - AgInt no AREsp 2643160 - Publicação prevista para 06/11/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00635421/2024 - AgInt no AREsp 2643160/RJ

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635421/2024 - AgInt no AREsp 2643160/RJ

03/10/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 635421/2024 - AgInt

02/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635421 - AgInt no AREsp 2643160 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 635421/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635421/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635421/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635421/2024

01/08/2024 10:33

Protocolizada Petição 635421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO