CJF - 5006438-47.2021.4.02.5005

06/08/2025 16:27

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

06/08/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

06/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

27/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 142

15/05/2025 16:09

Retirada de pauta

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59</b>

24/04/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2025 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97

01/04/2025 10:28

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5A

28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

18/02/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> GAB5A

18/02/2025 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 16:21

Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB2A

14/02/2025 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b>

24/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 105

11/12/2024 14:30

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5A

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

08/11/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 13:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/11/2024 15:47

Juntado(a)

31/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024 15:47

Juntada de Certidão

30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024 15:32

Despacho

24/10/2024 15:48

Juntada de Petição

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

22/08/2024 18:50

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2024 12:35

Despacho

11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.

03/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 12:31

Negado seguimento a Recurso

24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2024

23/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio