18/02/2025 14:02

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032186-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
07/02/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032186-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
07/02/2025 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50215834920214025101/TRF2
09/04/2024 18:34

Juntada de Petição
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021583-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/05/2023 18:17

Juntada de Petição
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021583-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/11/2022 11:43

Juntada de Petição
17/09/2021 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
17/09/2021 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032186-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
17/09/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2021 17:06

Determinada a intimação
27/08/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2021 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 14:30

Julgado improcedente o pedido
17/06/2021 11:46

Conclusos para julgamento
16/06/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 18:06

Determinada a intimação
11/05/2021 07:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2021 18:14

Juntada de Petição
05/04/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 13:46

Determinada a intimação
05/04/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 13:27

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:10

Juntada de Petição
26/03/2021 17:33

Distribuído por dependência - Número: 50321862120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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