09/09/2022 02:13

Baixa Definitiva
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:45

Despacho
09/08/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 21:46

Juntada de Petição
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2022 13:46

Juntada de Petição
15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/07/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2022 12:52

Intimado em Secretaria
07/07/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 13:33

Decisão interlocutória
05/07/2022 14:40

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
05/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 15:34

Juntada de Petição
04/07/2022 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50029652920214025110
24/05/2022 15:20

Juntada de Petição
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Remessa Necessária Cível Nº 5002965-29.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PARTE AUTORA: MARIA DO VALLE PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (OAB RJ089110) PARTE RÉ: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/12/2021 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
16/12/2021 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2021 14:56

Decisão interlocutória
24/11/2021 20:40

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2021 05:25:13)
24/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2021 15:00

Decisão interlocutória
03/11/2021 12:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/10/2021 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2021
27/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/10/2021 10:59

Juntada de Petição
05/10/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2021 20:50:32)
04/10/2021 20:44

Juntada de Petição
25/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2021 21:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
26/08/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2021 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:50

Concedida a Segurança
23/08/2021 15:28

Conclusos para julgamento
19/08/2021 09:24

Juntada de Petição
18/08/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2021 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/07/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2021 19:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 13:55

Despacho
14/06/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021 17:28

Juntada de Petição
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 16:22

Despacho
24/05/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021 20:14

Despacho
04/05/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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