STJ - 5024715-17.2021.4.02.5101

11/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 996514/2024 - DESIS no AgInt no

28/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996514 - DESIS no AgInt no AREsp 2641123 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 20:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00996514 - DESIS no AgInt AREsp 2641123

27/11/2024 20:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996514 - DESIS no AgInt AREsp 2641123

08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996514/2024

08/11/2024 17:26

Protocolizada Petição 996514/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

14/10/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 635500/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635500 - AgInt no AREsp 2641123 - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00635500 - AgInt no AREsp 2641123

25/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 635500/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635500/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635500/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635500/2024

01/08/2024 10:52

Protocolizada Petição 635500/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/05/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO