TRF2 - 5025703-38.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 17:42
Baixa Definitiva
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14/04/2025 17:40
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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14/04/2025 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081242-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29, 44
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14/04/2025 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2025 14:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50257033820214025101/TRF2
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025703-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/04/2023 16:30
Juntada de Petição
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025703-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/11/2021 13:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
-
29/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2021 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2021 21:58
Despacho
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23/10/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2021 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2021 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2021 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/08/2021 16:26
Conclusos para julgamento
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30/08/2021 16:25
Despacho
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23/07/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2021 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2021 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2021 23:33
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2021 21:21
Conclusos para julgamento
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06/07/2021 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2021 14:03:21)
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02/07/2021 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2021 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2021 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 18:39
Decisão interlocutória
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12/04/2021 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2021 15:48
Distribuído por dependência - Número: 50812422320204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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