TRF2 - 5001388-40.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE MELO SILVA

CPF *72.***.*52-68

Advogados

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA

OAB: 097899/RJ

CPF *11.***.*08-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 16/07/2024 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/06/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/06/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 13:49

    Retirado de pauta

  • 14/06/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 18:27

    Não conhecido o recurso

  • 13/06/2024 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139

  • 13/06/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/03/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/08/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:34

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:34

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001388-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: JOSE ROBERTO DE MELO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 22/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/05/2023 08:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/05/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001388-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSE ROBERTO DE MELO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/03/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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