TRF2 - 5002692-54.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARINHO PAULO

CPF *97.***.*07-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 23:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 15:59

    Despacho

  • 04/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2024 13:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:22

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/10/2023 14:05:33)

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/09/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002692-54.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARINHO PAULO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 18/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002692-54.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARINHO PAULO (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 16/03/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/02/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2022 14:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50072252720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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