TRF2 - 5001945-64.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JUSCELINO JOSE BRAVO

CPF *58.***.*50-06

ZULMIRA ROSA CALIMAN BRAVO

CPF *74.***.*27-51

Advogados

DEBORA DE SOUZA GONCALVES

OAB: 032901/ES

CPF *54.***.*21-93

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO

OAB: 031680/ES

CPF *42.***.*43-29

POLLYANA DE SOUZA SOBREIRA

OAB: 032904/ES

CPF *19.***.*84-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/09/2023 22:49

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 28/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 28/07/2023 19:18

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001945-64.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ZULMIRA ROSA CALIMAN BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA GONCALVES (OAB ES032901) ADVOGADO(A): ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SOUZA SOBREIRA (OAB ES032904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: JUSCELINO JOSE BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 389

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 19/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001945-64.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ZULMIRA ROSA CALIMAN BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA GONCALVES (OAB ES032901) ADVOGADO(A): ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SOUZA SOBREIRA (OAB ES032904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: JUSCELINO JOSE BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 437

  • 26/08/2022 12:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2022 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/07/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:53

    Despacho

  • 31/05/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 16:44

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2021 13:50

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2021 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 18:45

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 13:45

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2021 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 08:33

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 13:24

    Juntada de Petição

  • 07/04/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/03/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2021 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2020 16:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/09/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2020 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/08/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 16:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 16:21

    Determinada a citação

  • 25/08/2020 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/08/2020 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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