04/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
04/10/2023 14:37

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/09/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50945340720224025101/RJ
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
15/08/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2023 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5000091-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BRUNO PERRUT FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 21
03/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
13/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2023 11:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/03/2023 15:11

Juntada de Petição
09/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 16:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
06/03/2023 16:22

Retirado de pauta
06/03/2023 12:21

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000091-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BRUNO PERRUT FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 58
23/02/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:04

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/01/2023 11:04

Despacho
11/01/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 17:17

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 17:17

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 4, 10, 13, 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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