TRF2 - 5017837-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 11:43
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
-
27/01/2025 11:43
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
-
17/01/2025 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
-
08/11/2024 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
-
08/08/2023 13:52
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
11/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017837-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ALBA JERUZA EID DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVANTE: MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
05/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 20:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
26/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017837-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ALBA JERUZA EID DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVANTE: MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
17/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 17:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
10/02/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 15:00
Juntada de Petição
-
13/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2023 14:30
Determinada a intimação
-
12/01/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010556-66.2021.4.02.5102
Vinicius Silva Barcellos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 20:32
Processo nº 5007870-41.2020.4.02.5101
Marcelo Silva de Oliveira
Uniesp S.A
Advogado: Ana Wang Hsiao Yun Belchior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 12:56
Processo nº 5005517-66.2022.4.02.5001
Nildo Castelo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5014494-15.2022.4.02.0000
Akad Seguros S.A.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 17:23
Processo nº 5003603-83.2021.4.02.5006
Ivoneide Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55