20/02/2024 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
20/02/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082930-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB SP253747) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 61
03/10/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2023 20:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082930-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB SP253747) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 88
17/03/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/11/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2021 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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