11/10/2023 18:13

Baixa Definitiva
11/10/2023 18:13

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/09/2023 22:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000920-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MUNDOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 139
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/08/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/08/2023 20:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB27)
16/08/2023 14:45

Alterado o assunto processual
16/08/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 19:40

Juntada de Petição
09/08/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000920-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MUNDOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LAIS MESQUITA GONDIM AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 63
19/06/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 17:13

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2023 17:13

Despacho
14/06/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/06/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:56

Juntado(a)
01/06/2023 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/06/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 11:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/05/2023 16:55

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000920-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MUNDOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LAIS MESQUITA GONDIM AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 95
20/04/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
17/04/2023 12:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
24/03/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2023 22:44

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000920-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MUNDOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LAIS MESQUITA GONDIM AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 60
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2023 10:21

Juntada de Petição
15/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2023 17:10

Determinada a intimação
01/02/2023 14:50

Despacho
01/02/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
31/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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