TRF2 - 5016425-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

WELLIGTON PASSAMANI CAETANO

CPF *09.***.*29-65

Advogados

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

OAB: 017871/ES

CPF *13.***.*98-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB: 012451/ES

CPF *02.***.*97-90

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB: 014025/ES

CPF *06.***.*49-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 26/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016425-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: WELLIGTON PASSAMANI CAETANO ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/03/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/02/2023 17:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/02/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2022 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 12:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/11/2022 12:10

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 20:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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