TRF2 - 5017069-58.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/09/2023 20:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 20:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - PETIÇÃO - 28/09/2023 10:03:48)
-
28/09/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 16:14
Despacho
-
28/09/2023 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 17:16
Despacho
-
12/09/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/09/2023 17:07
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
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12/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2023 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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12/09/2023 14:10
Juntada de Petição
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/08/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 10:50
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017069-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
21/06/2023 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2023 07:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2023 07:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2023 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/05/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 08:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
19/05/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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16/05/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017069-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 317
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04/03/2021 10:39
Juntada de Petição
-
18/12/2020 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2020 22:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/11/2020 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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