TRF2 - 5012803-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

ALUIZIO SENA

CPF *58.***.*24-20

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON

CPF *85.***.*44-18

VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA

CPF *42.***.*91-38

GISELE HENRIQUE DA SILVA RAFARE

OAB: 143225/RJ

CPF *83.***.*82-36

VALERIA BOTELHO SENA

OAB: 135055/RJ

CPF *51.***.*71-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 52 e 53

  • 08/05/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012803-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: ALUIZIO SENA ADVOGADO(A): GISELE HENRIQUE DA SILVA RAFARE (OAB RJ143225) ADVOGADO(A): VALERIA BOTELHO SENA (OAB RJ135055) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/03/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/11/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10

  • 12/09/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/09/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 10:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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