TRF2 - 5039019-30.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NELSON BATISTA ERNESTO

CPF *91.***.*63-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 19:22

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 13/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/11/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:50

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 13:37

    Juntada de certidão

  • 28/08/2023 08:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5039019-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: NELSON BATISTA ERNESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399

  • 09/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/05/2023 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5039019-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: NELSON BATISTA ERNESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322

  • 30/06/2022 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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