TRF2 - 5017801-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MARIA ESTER DA SILVA

CPF *77.***.*80-23

WILSON VIEIRA DA SILVA

CPF *51.***.*30-00

Advogados

RENATO GOMES GIANORDOLI

OAB: 018053/ES

CPF *16.***.*95-22

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA

OAB: 025875/ES

CPF *04.***.*92-62

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 08/05/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017801-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA ESTER DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVANTE: WILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): NILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 16/03/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/03/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 01:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 09/01/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 18:42

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 12:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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