TRF2 - 5002814-84.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
17/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
16/07/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
17/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:28
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5002814-84.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES VERNERSBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
02/05/2024 19:22
Juntado(a)
-
03/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/04/2024 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/06/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002814-84.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES VERNERSBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
28/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2023 09:11
Intimado em Secretaria
-
09/04/2023 09:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/04/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2023 22:42
Lavrada Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002814-84.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES VERNERSBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
15/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50092166720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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