TRF2 - 5094715-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 16:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2022 12:15
Juntada de Petição
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10/06/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/06/2022 17:32
Recurso Extraordinário sobrestado
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09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2022 15:51
Juntada de Certidão
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08/06/2022 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2022 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2022 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/05/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/05/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094715-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIA MIA BRASIL A FORA SERVICOS DE FRANQUIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/12/2021 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/12/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2021 19:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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13/12/2021 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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