TRF2 - 5026310-31.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DA SILVA LIMA

CPF *02.***.*07-34

Advogados

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB: 008058/ES

CPF *78.***.*36-04

DENILZA TEREZA FERREIRA

OAB: 016184/ES

CPF *87.***.*90-87

DISNEY PEREIRA DOURADO

OAB: 021040/ES

CPF *57.***.*20-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056131-14.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DA SILVA LIMA)

  • 31/08/2023 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056132-96.2023.4.02.9666/TRF (ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA)

  • 25/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 50561329620234029666/TRF (ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA)

  • 25/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 50561311420234029666/TRF (SEBASTIAO DA SILVA LIMA)

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-93

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 07/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2023 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-93

  • 07/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/06/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/05/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 09:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026310-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) ADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184) ADVOGADO(A): DISNEY PEREIRA DOURADO (OAB ES021040) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 464

  • 26/09/2022 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2022 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2022 09:23

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/07/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/06/2022 22:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 22:29

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2022 15:00. Refer. Evento 54

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/03/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 18:24

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2022 15:00

  • 21/03/2022 09:11

    Despacho

  • 16/03/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 18:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2022 11:49

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2022 09:30. Refer. Evento 41

  • 15/03/2022 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/02/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 16:41

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2022 09:30

  • 11/02/2022 16:40

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/11/2020 14:00. Refer. Evento 20

  • 21/01/2022 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/12/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2021 12:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 23/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 13:03

    Despacho

  • 26/11/2020 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 12:40

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 26/11/2020 11:35

    Juntada de Petição

  • 25/11/2020 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2020 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/10/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 23/10/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 23/10/2020 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 23:25

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/11/2020 14:00

  • 10/07/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2020 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2020 07:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2020 22:34

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 07/05/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 19:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/05/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 17:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/01/2020 12:48

    Juntada de Petição

  • 14/11/2019 09:41

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2019 16:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 16:07

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 11/11/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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