22/08/2024 15:04

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/06/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 18:27

Decisão interlocutória
19/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:02

Decisão interlocutória
07/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:19

Juntada de Petição
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2024 13:14

Expedição de ofício
21/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2023 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2023 20:46

Decisão interlocutória
02/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:44

Juntada de Petição
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:03

Juntado(a)
07/11/2023 14:00

Determinada a intimação
07/11/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 12:12

Decisão interlocutória
02/11/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:54

Decisão interlocutória
23/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 15:45

Juntada de Petição
22/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:58

Expedição de ofício
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:41

Determinada a intimação
25/04/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:59

Juntado(a)
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
15/01/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:05

Despacho
23/11/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 10:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093574-56.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 29, 36
23/11/2022 10:53

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
23/11/2022 10:52

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50625780720214025101
03/11/2021 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
03/11/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2021 13:30

Despacho
30/09/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 15:15

Juntada de Petição
17/09/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 18:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 14:51

Conclusos para julgamento
07/09/2021 17:52

Determinada a intimação
06/09/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 16:40

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 11:10

Juntada de Petição
09/07/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 19:25

Decisão interlocutória
21/06/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50935745620194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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