06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007207-30.2023.4.02.9388/TRF (FRANCISCO FERREIRA DA SILVA)
09/10/2023 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 50072073020234029388/TRF (DIMAS PINTO VIEIRA)
18/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 50072073020234029388/TRF (FRANCISCO FERREIRA DA SILVA)
08/08/2023 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-74
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-74
04/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/06/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 09:49

Determinada a intimação
26/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
26/06/2023 11:17

Juntada de Petição
19/06/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/05/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:08

Despacho
15/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
05/05/2023 06:54

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001198-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 474
06/11/2022 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2022 13:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/11/2022 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/10/2022 14:31

Juntada de Petição
26/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/10/2022 17:54

Despacho
26/10/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/09/2022 14:40

Despacho
27/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 17:59

Intimado em Secretaria
19/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/07/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento
07/06/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2022 13:08

Conclusos para julgamento
24/03/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/01/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/01/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2021 16:13

Conclusos para julgamento
08/10/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 10:32

Juntada de Petição
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2021 07:39

Juntada de Petição
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2021 15:26

Autos com Juiz para Sentença
01/03/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2021 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/02/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 16:40

Determinada a intimação
05/02/2021 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:23

Determinada a intimação
22/01/2021 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00