TRF2 - 5030353-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/09/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 09:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030353-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS (OAB RJ149386) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGO MACHADO (OAB RJ220986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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16/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2023 13:59
Retirado de pauta
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03/04/2023 16:55
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030353-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS (OAB RJ149386) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGO MACHADO (OAB RJ220986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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17/03/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 15:01
Juntada de Certidão
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14/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2022 22:41
Distribuído por prevenção - Número: 50100206920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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