TRF2 - 5081746-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 23:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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26/06/2024 21:33
Recebidos os autos do STJ
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02/02/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:12
Recurso Especial Admitido
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17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2023 17:55
Juntada de Certidão
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16/10/2023 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 14:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5081746-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DIMICHEL VELASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 402
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05/06/2023 22:12
Juntada de Petição
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23/05/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5081746-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DIMICHEL VELASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 339
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23/07/2021 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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21/07/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2021 11:22
Indeferido o pedido
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16/07/2021 17:51
Juntada de Petição
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23/03/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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