TRF2 - 5076246-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO BARRETO NAHOUM

CPF *10.***.*34-15

Advogados

RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA

OAB: 079211/RJ

CPF *30.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:46

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/02/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:38

    Juntada de certidão

  • 11/12/2023 14:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/12/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/08/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:20

    Juntada de certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076246-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIO BARRETO NAHOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA (OAB RJ079211) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/05/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/04/2023 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:48

    Juntada de certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076246-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIO BARRETO NAHOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA (OAB RJ079211) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 14/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/01/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/01/2023 13:11

    Juntada de certidão

  • 13/01/2023 19:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 09:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00032014120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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