TRF2 - 0002864-22.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
19/05/2023 16:34
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 23 e 22
-
11/05/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
10/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002864-22.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR APELADO: ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: MARIA HELENA DE FARO PRADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: JOSE FONSECA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: DALIA FERRAZ DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUZ (OAB RJ102831) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2023 20:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2023 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 01673314220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013556-82.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Gustavo Georg Torres
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2018 17:49
Processo nº 5013484-42.2021.4.02.5117
Kevellyn da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 12:50
Processo nº 5013484-42.2021.4.02.5117
Kevellyn da Silva Oliveira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 16:25
Processo nº 5133453-02.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guaraciaba Transmissora de Energia (Tp S...
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 15:35
Processo nº 5133453-02.2021.4.02.5101
Matrincha Transmissora de Energia (Tp No...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2021 21:11