TRF2 - 5063773-27.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ASSOC DOS FUNC DO INST DE PESQ ENERG E NUCL ASSIPEN

CNPJ: 51.566.354/0001-39

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO

CNPJ: 66.050.626/0001-10

CLAUDIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURO

CPF *07.***.*32-19

Advogados

ELIANA LUCIA FERREIRA

OAB: 115638/SP

DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 11:54

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2025 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 04/08/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 31/07/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:03

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 04/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 16:47

    Despacho

  • 04/07/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 12:01

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 18/06/2025 00:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 13/06/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 13:17

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 05/06/2025 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

  • 04/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

  • 03/06/2025 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:54

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 136

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 29/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2025 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2025 20:08

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2025 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2025 22:06

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 07:06

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/02/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 11:53

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2025 19:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 119

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 23/11/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 19:57

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 12:47

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 11/10/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:58

    Determinada a intimação

  • 27/09/2024 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 18/09/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 07/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:17

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 13:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50637732720214025101/TRF2

  • 30/01/2023 09:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 28/01/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/01/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/01/2023 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/01/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 21/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/12/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/12/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/11/2022 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/10/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/10/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/10/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 12:19

    Despacho

  • 06/07/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 03/05/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 10:23

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 02:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 17/01/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 19/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 12:44

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/11/2021 19:38

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/11/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2021 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 25/10/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 09:58

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2021 04:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2021 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2021 09:57

    Determinada a intimação

  • 14/07/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 14:48

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/06/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 16:35

    Determinada a intimação

  • 22/06/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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