TRF2 - 5073157-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
11/07/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073157-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2023 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
28/02/2023 12:48
Alterado o assunto processual
-
27/02/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/02/2023 16:15
Declarada incompetência
-
24/02/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006379-74.2022.4.02.5118
Flavia dos Santos Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001626-13.2022.4.02.5106
Gilberto Dunley
Gerente Executivo do Inss
Advogado: Silvana Couto Charao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:04
Processo nº 5015787-17.2021.4.02.5121
Leonardo da Silva Miguel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 11:43
Processo nº 5006494-95.2022.4.02.5118
Rosangela Teixeira Coitinho Santori
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 16:29
Processo nº 5006494-95.2022.4.02.5118
Rosangela Teixeira Coitinho Santori
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00