TRF2 - 0000815-46.2010.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
18/10/2023 13:35
Recebidos os autos do STJ
-
25/08/2023 10:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:37
Recurso Especial Admitido
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000815-46.2010.4.02.5111/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NELIA PORTO VERGINIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 50044677520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028083-97.2022.4.02.5101
Gilberto Severiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 10:06
Processo nº 5004331-85.2021.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Cbo Servicos Maritimos LTDA
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 17:38
Processo nº 5004331-85.2021.4.02.5116
Cbo Servicos Maritimos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 23:57
Processo nº 5005884-72.2022.4.02.5104
Isabel Cristina de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Bosco de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 11:57
Processo nº 5005884-72.2022.4.02.5104
Isabel Cristina de Lima
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Joao Bosco de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 18:56