TRF2 - 5099264-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
25/08/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/07/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
06/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099264-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BEATRIZ GOMES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA GOMES ARRUDA (OAB PB026666) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE TARGINO GOMES DA SILVA (OAB PB028396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
23/05/2023 16:49
Juntada de Petição
-
17/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/04/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2023 20:02
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099264-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BEATRIZ GOMES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA GOMES ARRUDA (OAB PB026666) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE TARGINO GOMES DA SILVA (OAB PB028396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/01/2023 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 13:23
Distribuído por prevenção - Número: 50160716220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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