TRF2 - 5000897-57.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/01/2024 14:06
Juntado(a)
-
23/01/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/12/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
11/12/2023 12:23
Juntada de Petição
-
11/12/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
03/12/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/12/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 19:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/08/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2023 11:50
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/07/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/07/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/07/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000897-57.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSELINA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES (OAB ES014889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 439
-
25/05/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
25/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000897-57.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSELINA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES (OAB ES014889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:54
Despacho
-
07/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/10/2022 14:54
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
-
21/10/2022 12:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 16:28
Juntada de Petição
-
28/06/2022 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/06/2022 16:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
28/06/2022 16:17
Juntado(a)
-
28/06/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/12/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/08/2021 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/08/2021 14:06
Expedição de ofício
-
25/08/2021 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 18:41
Decisão interlocutória
-
22/07/2021 22:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/07/2021 22:20
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 22:15
Juntado(a)
-
19/07/2021 12:41
Juntada de Petição
-
10/06/2021 19:06
Juntado(a)
-
09/06/2021 10:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/06/2021 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/06/2021 19:45
Despacho
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28/02/2019 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2019 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2019 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/02/2019 15:48
Distribuído por sorteio
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27/02/2019 15:03
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/02/2019 09:46
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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