TRF2 - 5013542-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:46
Baixa Definitiva
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25/10/2023 17:46
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 18:37
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/05/2023 17:28
Juntada de Certidão
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03/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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27/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/03/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2023 22:42
Lavrada Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013542-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA AGRAVADO: MAURICIO BASILE ADVOGADO(A): ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) AGRAVADO: MARIA CLARA BERBEREIA BASILE AGRAVADO: MAURICIO SERMAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (OAB RJ082175) INTERESSADO: JOAO PINHEIRO DA SILVA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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15/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/11/2022 11:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 16:02
Intimado em Secretaria
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19/10/2022 16:01
Juntado(a)
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2022 19:14
Juntado(a)
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06/10/2022 14:24
Expedição de ofício
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03/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2022 14:04
Determinada a intimação
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03/10/2022 13:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2022 20:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397, 382 do processo originário.Número: 50113182820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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