TRF2 - 5017997-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 08.157.293/0001-27

Advogados

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB: 017808/ES

CPF *21.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ: 00.394.544/0171-50

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 26/04/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017997-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 17/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 14:33

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB18

  • 07/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/12/2022 17:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/12/2022 12:10

    Remetidos os Autos - GAB18 -> PLANTAO

  • 28/12/2022 07:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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