TRF2 - 5037991-27.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIMAR BORGES DE LIMA

CPF *56.***.*93-04

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 06:33

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 03/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063790-74.2023.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/10/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063789-89.2023.4.02.9666/TRF (LUCIMAR BORGES DE LIMA)

  • 02/09/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 50637898920234029666/TRF (LUCIMAR BORGES DE LIMA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 50637907420234029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 50637898920234029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 10/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-91

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 10/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 15:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-91

  • 10/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 03/07/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 06/05/2023 08:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 08:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 08:23

    Despacho

  • 05/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 16:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 30/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037991-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMAR BORGES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 489

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/11/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2022 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/10/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/08/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 16:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 31/05/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/05/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:10

    Despacho

  • 30/05/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIMAR BORGES DE LIMA <br/> Data: 30/05/2022 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: RO

  • 06/04/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 16:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:02

    Despacho

  • 17/01/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2021 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2021 15:35

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 19:25

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIMAR BORGES DE LIMA <br/> Data: 22/12/2021 às 14:45. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Co

  • 18/11/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2021 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/10/2021 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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