TRF2 - 5004082-76.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
11/07/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
18/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004082-76.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GELZO PEREIRA DA SILVA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: ANDREA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2023 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006427-15.2021.4.02.5006
Joanilde Resende da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5024108-81.2019.4.02.5001
Vports Autoridade Portuaria S.A
Municipio de Vila Velha
Advogado: Jose Ribamar Lima Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 15:49
Processo nº 5003877-94.2019.4.02.5110
Silas de Azevedo Pauluce
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2019 15:48
Processo nº 5032022-85.2022.4.02.5101
Enc Barra Distribuidora de Publicacoes L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karine Faria Pagliuso Saceanu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 01:23
Processo nº 5018612-66.2022.4.02.5001
Leonardo Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55