TRF2 - 5017599-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 16:09
Baixa Definitiva
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28/05/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
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31/01/2024 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:32
Recurso Especial Admitido
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 18:21
Juntada de Certidão
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24/07/2023 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/06/2023 09:25
Juntada de Petição
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13/06/2023 15:53
Juntada de Petição
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13/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/05/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017599-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IVONE VAZ CORREA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIRO ESTEVES BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/03/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2023 12:19
Juntada de Petição
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16/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:56
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/12/2022 15:18
Juntada de Certidão
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14/12/2022 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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