TRF2 - 5016934-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:35
Baixa Definitiva
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27/11/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 10:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/07/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/05/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 16:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016934-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JANICE LOTUFO ADVOGADO(A): BRUNNO GOMES ALVES GUIMARAES (OAB RJ184882) AGRAVADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/02/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/02/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2023 20:08
Despacho
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13/01/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/01/2023 17:16
Juntada de Certidão
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13/01/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2022 11:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Número: 01549154220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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