TRF2 - 5003965-91.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

EMIR NASCIMENTO

CPF *79.***.*04-49

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 30/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047992-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047991-54.2024.4.02.9666/TRF (EMIR NASCIMENTO)

  • 29/05/2024 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/05/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-55 processada no TRF2 com o no. 50479923920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-55 processada no TRF2 com o no. 50479915420244029666/TRF (EMIR NASCIMENTO)

  • 16/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-55

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/04/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/04/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 16:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-55

  • 23/04/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/02/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/02/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 23/02/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:08

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/09/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/08/2023 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:06:38)

  • 18/08/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 28/06/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/06/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/05/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003965-91.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMIR NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 30/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35</b><br>Sequencial: 9

  • 30/03/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003965-91.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMIR NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 06:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2022 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/10/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2022 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/07/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2022 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/03/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2021 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2021 19:08

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 14:27

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/10/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 18:09

    Determinada a citação

  • 13/10/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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