TRF2 - 5013332-42.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

IRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI

CNPJ: 02.105.342/0001-00

CELIA EMILIA PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*53-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 01:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/07/2025 18:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 11:12

    Juntado(a)

  • 17/07/2025 10:22

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 17:16

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 17:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 21:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/09/2022 19:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2022 07:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2022 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2022 00:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2022 19:47

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 15:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 11:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2022 11:12

    Juntado(a)

  • 23/06/2022 09:42

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 08/04/2022 12:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/04/2022 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2022 11:21

    Intimação por Edital

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013332-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510007420243 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133324220214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.176.867,84 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos, atualizado em 05/03/2021)  CDA(s) 7061901644102; 7061900858044; 7071900337807; 7062000430844; 7062000430844; 7022000242658; 7062000431220; 7072000125860; 7061902822276; 7021901633730; 7071900918370; 7071901367505; 7021901633659;7071901198398; 7062000431069; 7061901644293; 7061902822195; 7061904914623; 7061903639521; 7021900511843; 7071900552961; 7061900858397; 7021900941937 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 05/04/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

  • 04/04/2022 12:23

    Expedição de Edital - citação

  • 31/03/2022 08:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/03/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2022 19:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/01/2022 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/01/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2021 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/10/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2021 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/08/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2021 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2021 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/06/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2021 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/04/2021 15:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2021 19:31

    Determinada a citação

  • 05/03/2021 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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