27/11/2023 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
27/11/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 18:59

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 07:13

Juntada de Petição
21/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2023 13:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
03/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
12/04/2023 18:22

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5025970-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: BRUNA DE OLIVEIRA SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO VILAS BOAS RIOS (OAB RJ154016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 11
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/11/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
20/10/2022 19:29

Determinada a intimação
21/09/2022 16:50

Juntada de Petição
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/03/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/03/2021 14:32

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2021 09:36

Juntada de Petição - GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MG115235 - JOAO PAULO DA SILVA SANTOS)
10/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
17/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/09/2020 20:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/09/2020 20:22

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:03

Juntada de Petição
08/09/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/09/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 14:29

Juntada de Certidão
26/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
17/08/2020 18:49

Juntada de Petição
16/08/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2020 20:29

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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