TRF2 - 0003044-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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31/03/2025 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003044912019402510120250210121556
-
07/02/2025 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 12:35
Despacho
-
07/02/2025 08:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/12/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
12/12/2024 20:49
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 16:33
Despacho
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/10/2024 11:38
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/08/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 08:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
01/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/11/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 15:21
Determinada a intimação
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 18:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/11/2023 17:53
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/10/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003044-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2023 13:55
Retirado de pauta
-
17/04/2023 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
-
14/04/2023 17:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/04/2023 17:37
Declarado impedimento
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003044-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
17/03/2023 20:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/03/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 00010916920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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