TRF2 - 5000176-69.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
23/05/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 14:02
Retirado de pauta
-
18/04/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 18/04/2023 13:56:00)
-
03/04/2023 21:10
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000176-69.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE APELADO: GABRIEL DA COSTA OLIVEIRA DE CARVALHO (RÉU) APELADO: MARIA PATRICIA DA COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/03/2023 20:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/10/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002008-89.2020.4.02.5004
Lipetral Linhares Pecas e Tratores LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Jose Ferreira Resende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2020 18:52
Processo nº 5018385-09.2018.4.02.5101
Editora Im LTDA
Marlo Eduardo Crema Segatto
Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2018 13:22
Processo nº 5028288-63.2021.4.02.5101
Fabio Scliar
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 12:55
Processo nº 5030604-58.2021.4.02.5001
Geralda Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 0008050-03.2018.4.02.5170
Jeferson de Souza Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Toneu Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 18:59